<title>TRABALHO DESPORTIVO - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE ATLETA - MODELO PADRÃO</title>TRABALHO DESPORTIVO - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE ATLETA - MODELO PADRÃOÀ Confederação Brasileira de ___________________(Entidade Nacional de Administração do Desporto)DECLARAÇÃO DE VÍNCULO: Base legal: Art. 35 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e §§ 1º e 2º do art. 36 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998.Identificação da Entidade de PráticaContratante<ol class="c7 lst-kix_list_1-0 start" start="1"><li class="c0 c10">Nome:____________________________________________________________</li></ol>Endereço:__________________________________________________________Cidade:____________________________ UF:_____ CEP:________________Filiada à:_____________________________________________(Nome da Entidade de Administração do Desporto Estadual ou da Liga) Identificação do Atleta ContratoNome Completo:_________________________________________Apelido:_________________Filiação:________________________e ___________________________Data e local de nascimento: ___/_____/____-_____________________UF:_____Cédula de Identidade: __________Emissor______ CTPS-MTb ___ Série_______Contrato firmado em: ______/______/______ com validade até ______/______/______Quando atleta de futebol – informar – passe livre - sim não<ol class="c7 lst-kix_list_1-0" start="2"><li class="c10 c0">Passaporte nº _______________________ País de origem: ________________</li></ol>Visto de trabalho temporário: Art. 13, V, da Lei nº 6.815/80Processo nº :__________ Diário Oficial União do dia __/__/__ - Seção: ___ Página___ RNE nº____<ol class="c7 lst-kix_list_1-1 start" start="1"><li class="c0 c2 c8">REQUERIMENTO</li></ol>As partes acima identificadas requerem o registro de declaração de vínculo de atleta na modalidade de ________________, sendo que por contrato firmado ou manifestação de vontade, a sua prática desportiva será:Só poderá ser assinalada 01 (uma) das 03 (três) opções.Profissional,  Estagiário semiprofissional,  AmadorLocal e Data: ____________________, ___/___/____.Assinatura da entidade de prática desportiva:___________________________Assinatura do atleta:_____________________________________________<ol class="c7 lst-kix_list_1-1" start="2"><li class="c0 c8 c2">Assinatura do responsável pelo atleta (quando menor): _____________________</li></ol>O presente impresso será composto de 05 (cinco) vias de igual teor e forma, com a seguinte destinação:1ª Via: Entidade Nacional de Administração do Desporto (arquivo de registro);2ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter à respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto ou Liga (arquivo do registro);3ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter à Entidade de Prática Desportiva Contratuante (arquivo do registro);4ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter ao atleta Contratado (arquivo do registro);5ª Via: Ao atleta, no ato da assinatura do requerimento como comprovante e recibo de opção.Confederação Brasileira de _____________________________________ (Entidade Nacional de Administração do Desporto)Nome da Entidade de Prática Desportiva: _______________________________Nome do Atleta: ___________________________________________________Contrato firmado em ___/______/___, com validade até ___/________/____Matrícula nº (opcional): _________________________Averbação nº (opcional): ________________________Protocolo nº :______________, em ___/____/___Registro nº :_______________, em ___/___/_________________________________________<ol class="c7 lst-kix_list_1-1" start="3"><li class="c0 c8 c2">Assinatura do Órgão Registrador</li></ol>Nome: _________________________________ Cargo ___________________Número da cédula de identidade de quem assinou: ________________________