<html><head><title>Instrumento de consolida&ccedil;&atilde;o de contrato social</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c3{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c7{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c8{max-width:481.9pt;background-color:#ffffff;padding:56.7pt 56.7pt 56.7pt 56.7pt}.c5{height:10pt;direction:ltr}.c6{font-style:italic}.c2{font-weight:bold}.c4{color:#000000}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c8">INSTRUMENTO DE CONSOLIDA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTRATO SOCIALOs infra-assinados ........... e ...........,S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PA&Iacute;S: ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP). solteiro menor de 18 anos: - maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;ASSISTIDO POR&rdquo;, e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do(s) assistente(s); - menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;REPRESENTADO POR&rdquo; e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa dos representantes. se emancipado (maior 16 anos):- constar da qualifica&ccedil;&atilde;o a forma da emancipa&ccedil;&atilde;o, arquivando, em separado, a prova da emancipa&ccedil;&atilde;o, feita antes o registro no Registro P&uacute;blico no caso de outorga pelos pais ou por senten&ccedil;a.s&oacute;cio analfabeto:- tamb&eacute;m o nome e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do procurador constitu&iacute;do, com poderes espec&iacute;ficos, por instrumento p&uacute;blico. S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR:&nbsp;........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial completo).s&oacute;cio domiciliado no exterior: - nomear procurador no Brasil, com poderes para receber cita&ccedil;&atilde;o; procurador: - constar do pre&acirc;mbulo, ap&oacute;s o nome e qualifica&ccedil;&atilde;o completa do s&oacute;cio: &ldquo;REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICA&Ccedil;&Atilde;O COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato. S&Oacute;CIO PESSOA JUR&Iacute;DICA COM SEDE NO PA&Iacute;S:&nbsp;........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endere&ccedil;o da sede (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP), ........... (n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o no registro pr&oacute;prio), ........... (CNPJ).S&Oacute;CIO PESSOA JUR&Iacute;DICA COM SEDE NO EXTERIOR: ........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endere&ccedil;o da sede), ........... CNPJs&oacute;cio domiciliado no exterior: - nomear procurador no Brasil, com poderes para receber cita&ccedil;&atilde;o; procurador: - constar do pre&acirc;mbulo, ap&oacute;s o nome e qualifica&ccedil;&atilde;o completa do s&oacute;cio: &ldquo;REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICA&Ccedil;&Atilde;O COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato.por este e na melhor forma de direito, em conson&acirc;ncia com o que determina o art. 2.031 da Lei n&ordm; 10.406, de 10 de janeiro de 2002, s&oacute;cios da sociedade ............. Ltda., com sede na av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endere&ccedil;o completo: tipo, nome do logradouro, n&uacute;mero, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o n&ordm; ..........., resolvem consolidar seu Contrato Social (e demais altera&ccedil;&otilde;es, se houverem), que passar&aacute; a reger-se pelo que est&aacute; contido nas cl&aacute;usulas a seguir:CAP&Iacute;TULO I &ndash; DA DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O, OBJETO, SEDE E TEMPO DE DURA&Ccedil;&Atilde;OCL&Aacute;USULA PRIMEIRA - A sociedade gira sob a ..........(firma ou denomina&ccedil;&atilde;o social )CL&Aacute;USULA SEGUNDA - O objeto da sociedade &eacute; ..........................................................CL&Aacute;USULA TERCEIRA - A sociedade tem sua sede na Cidade de......................................., na rua......................................., e ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o por tempo indeterminado.CAP&Iacute;TULO II &ndash; DO CAPITAL E QUOTASCL&Aacute;USULA QUARTA - O capital social, de R$ ..........., constitu&iacute;do de........... (..............) quotas do valor nominal de R$ ........., cada uma, &eacute; subscrito e integralizado pelos s&oacute;cios, da seguinte forma:a) o s&oacute;cio ........................... (nome por extenso) subscreve ..... (.......) quotas no valor total de R$ ......... (..................) e as integraliza ...... (citar a forma da integraliza&ccedil;&atilde;o, se em moeda corrente ou bens suscet&iacute;veis de avalia&ccedil;&atilde;o. ( se houver parcelas a integralizar, descrever a forma de integraliza&ccedil;&atilde;o)b) o s&oacute;cio ........................... (nome por extenso) subscreve ..... (.......) quotas no valor total de R$ ......... (..................) e as integraliza ...... (citar a forma da integraliza&ccedil;&atilde;o, se em moeda corrente ou bens suscet&iacute;veis de avalia&ccedil;&atilde;o e a &eacute;poca).(citar os demais s&oacute;cios)&sect; 1&ordm; - A responsabilidade de cada s&oacute;cio &eacute; restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza&ccedil;&atilde;o do capital social.&sect; 2&ordm; &ndash; Os s&oacute;cios s&atilde;o obrigados ao cumprimento da forma e prazo previstas para a integraliza&ccedil;&atilde;o de suas quotas, e aquele que deixar de faz&ecirc;-lo dever&aacute; ser notificado imediatamente e no prazo de 30 (trinta) dias da notifica&ccedil;&atilde;o pela sociedade, responder&aacute; perante esta pelo pagamento de mora.&sect; 3&ordm; &ndash; Verificada a mora, poder&atilde;o, por decis&atilde;o majorit&aacute;ria, os demais s&oacute;cios tomarem para si ou transferirem para terceiros a quota do s&oacute;cio remisso, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pago, deduzidos os juros da mora, as presta&ccedil;&otilde;es n&atilde;o cumpridas e mais despesas, se houver.&sect; 4&ordm; - A cess&atilde;o total ou parcial de quota, sem a correspondente modifica&ccedil;&atilde;o do contrato social com o consentimento dos demais s&oacute;cios, n&atilde;o ter&aacute; efic&aacute;cia quanto a estes e &agrave; sociedade.CL&Aacute;USULA QUINTA - O s&oacute;cio participa dos lucros e perdas, na propor&ccedil;&atilde;o das respectivas quotas.par&aacute;grafo &uacute;nico: Os s&oacute;cios s&atilde;o obrigados &agrave; reposi&ccedil;&atilde;o dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer t&iacute;tulo, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantia se distribu&iacute;rem com preju&iacute;zo do capital.CAP&Iacute;TULO III&nbsp;&ndash; DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;OCL&Aacute;USULA SEXTA - A Administra&ccedil;&atilde;o da sociedade &eacute; exercida, em conjunto, pelos s&oacute;cios .................e ....................,&sect; 1&ordm; Os administradores t&ecirc;m os poderes gerais para praticar todos os atos pertinentes &agrave; gest&atilde;o da sociedade, mas a assinatura isolada de qualquer deles n&atilde;o obriga a sociedade perante terceiros.&sect; 2&ordm; Os administradores receber&atilde;o um &quot;pro-labore&quot; mensal, fixado de comum acordo pelos s&oacute;cios no in&iacute;cio de cada exerc&iacute;cio social, respeitando as normas fiscais vigentes e os seus limites.&sect; 3&ordm; &Eacute; vedado aos administradores fazerem uso da firma na presta&ccedil;&atilde;o de garantia, fian&ccedil;a, aval ou qualquer outro t&iacute;tulo de favor, em neg&oacute;cios estranhos ao objeto social.&sect; 4&ordm; - Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e aos terceiros prejudicados por culpa no desempenho de suas fun&ccedil;&otilde;es.CL&Aacute;USULA S&Eacute;TIMA - Nos quatro primeiros meses seguintes ao t&eacute;rmino de cada exerc&iacute;cio social, os administradores s&atilde;o obrigados a prestar aos s&oacute;cios contas justificadas de sua administra&ccedil;&atilde;o, apresentando-lhes o invent&aacute;rio, bem como o balan&ccedil;o patrimonial e o de resultado econ&ocirc;mico.CAP&Iacute;TULO IV &ndash; DAS REUNI&Otilde;ESCL&Aacute;USULA OITAVA - As delibera&ccedil;&otilde;es dos s&oacute;cios ser&atilde;o tomadas em reuni&atilde;o, que ser&aacute; convocada pelos administradores.&sect; 1&ordm; - O an&uacute;ncio de convoca&ccedil;&atilde;o para reuni&atilde;o ser&aacute; publicado por tr&ecirc;s vezes, ao menos, devendo mediar, entre a data da primeira inser&ccedil;&atilde;o e a da realiza&ccedil;&atilde;o da assembl&eacute;ia, o prazo m&iacute;nimo de oito dias para a primeira convoca&ccedil;&atilde;o, e de cinco dias para as posteriores.&sect; 2&ordm; - As publica&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas no &oacute;rg&atilde;o oficial do Estado ou da Uni&atilde;o, conforme o local da sede da sociedade, e em jornal de grande circula&ccedil;&atilde;o.&sect; 3&ordm; - Dispensam-se as formalidades de convoca&ccedil;&atilde;o previstas nos par&aacute;grafos antecedentes, quando todos os s&oacute;cios comparecerem ou declararem, por escrito, estar cientes do local, data, hora e ordem do dia.&sect; 4&ordm; - A reuni&atilde;o torna-se dispens&aacute;vel quando todos os s&oacute;cios decidirem, por escrito, sobre a mat&eacute;ria que seria objeto dela.&sect; 5&ordm; - Realizada a reuni&atilde;o, dos trabalhos e delibera&ccedil;&otilde;es ser&aacute; lavrada, no livro de atas de reuni&otilde;es, ata assinada pelos s&oacute;cios participantes e c&oacute;pia da ata autenticada pelos administradores, ou pela mesa ser&aacute; apresentada ao Registro P&uacute;blico de Empresas Mercantis, para arquivamento e averba&ccedil;&atilde;o.&sect; 6&ordm; - A reuni&atilde;o dos s&oacute;cios instala-se com a presen&ccedil;a, em primeira convoca&ccedil;&atilde;o, de titulares de no m&iacute;nimo tr&ecirc;s quartos do capital social, e, em Segunda, com qualquer n&uacute;mero.CAP&Iacute;TULO V &ndash; DAS DELIBERA&Ccedil;&Otilde;ES DOS S&Oacute;CIOSCL&Aacute;USULA NONA - Dependem da delibera&ccedil;&atilde;o dos s&oacute;cios, al&eacute;m de outras mat&eacute;rias indicadas na lei ou no contrato:a) aprova&ccedil;&atilde;o das contas da administra&ccedil;&atilde;o;b) a designa&ccedil;&atilde;o dos administradores, quando feita em ato separado;c) a destitui&ccedil;&atilde;o dos administradores;d) o modo de sua remunera&ccedil;&atilde;o, quando n&atilde;o estabelecido no contrato;e) a modifica&ccedil;&atilde;o do contrato social;f) a incorpora&ccedil;&atilde;o, a fus&atilde;o e a dissolu&ccedil;&atilde;o da sociedade, ou a cessa&ccedil;&atilde;o do estado de liquida&ccedil;&atilde;o;g) a nomea&ccedil;&atilde;o e destitui&ccedil;&atilde;o dos liquidantes e o julgamento das suas contas;h) o pedido de concordata.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA -&sect; 1&ordm; &ndash; As delibera&ccedil;&otilde;es dos s&oacute;cios ser&atilde;o tomadas:I &ndash; pelos votos correspondentes, no m&iacute;nimo, a tr&ecirc;s quartos do capital social nos casos de:a) modifica&ccedil;&atilde;o do contrato social; eb) incorpora&ccedil;&atilde;o, a fus&atilde;o e a dissolu&ccedil;&atilde;o da sociedade, ou a cessa&ccedil;&atilde;o do estado de liquida&ccedil;&atilde;o.II &ndash; pelos votos correspondentes a mais de metade do capital social nos casos de:a) designa&ccedil;&atilde;o de administradores, quando feita em ato separado;b) destitui&ccedil;&atilde;o de administradores;c) remunera&ccedil;&atilde;o de administradores; ed) pedido de concordata.III &ndash; Pela maioria dos presentes, nos demais casos previstos no contrato ou na lei.&sect; 2&ordm; - As delibera&ccedil;&otilde;es dos s&oacute;cios ser&atilde;o tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor da quota de cada um.&sect; 3&ordm; - As delibera&ccedil;&otilde;es tomadas de conformidade com o presente contrato e ao amparo da lei vinculam todos os s&oacute;cios, ainda que ausentes ou dissidentes.CAP&Iacute;TULO V &ndash; RETIRADA, FALECIMENTO OU EXCLUS&Atilde;O DE S&Oacute;CIOCL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA PRIMEIRA - Cabe ao s&oacute;cio que desejar ceder suas quotas ou retirar-se da sociedade comunicar aos demais, por escrito, com prazo m&iacute;nimo de 60 (sessenta) dias, garantindo aos s&oacute;cios remanescentes o direito de prefer&ecirc;ncia na aquisi&ccedil;&atilde;o das mesmas.par&aacute;grafo &uacute;nico: Se nenhum dos s&oacute;cios usar do direito de prefer&ecirc;ncia, no prazo m&aacute;ximo de 60 (sessenta) dias ap&oacute;s o recebimento do aviso de que trata este artigo, tem o s&oacute;cio cedente a liberdade de transferir a sua quota a terceiro.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA SEGUNDA - O falecimento de qualquer dos quotistas n&atilde;o dissolver&aacute; a sociedade, que poder&aacute; continuar com os herdeiros do de cujus, salvo se os s&oacute;cios remanescentes optarem pela dissolu&ccedil;&atilde;o da mesma.&sect; 1&ordm; At&eacute; que se ultime, no processo de invent&aacute;rio, a partilha dos bens deixados pelo de cujus, caber&aacute; ao inventariante, para todos os efeitos legais, a representa&ccedil;&atilde;o ativa e passiva dos interessados perante a sociedade.&sect; 2&ordm; Os herdeiros, atrav&eacute;s de seu inventariante ou representante legal, poder&atilde;o retirar-se da sociedade.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA TERCEIRA - Pode o s&oacute;cio ser exclu&iacute;do quando a maioria dos s&oacute;cios, representando mais da metade do capital social, entender que um ou mais s&oacute;cios est&atilde;o pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos graves e que configurem justa causa.&sect; 1&ordm; - A exclus&atilde;o somente poder&aacute; ser determinada em reuni&atilde;o especialmente convocada para este fim, ciente o acusado em tempo h&aacute;bil para permitir seu comparecimento e o exerc&iacute;cio do direito de defesa.&sect; 2&ordm; - Ser&aacute; tamb&eacute;m de pleno direito exclu&iacute;do da sociedade o s&oacute;cio declarado falido, ou aquele cuja quota tenha sido liquidada para o pagamento de credor particular do s&oacute;cio.&sect; 3&ordm; No caso de retirada, morte ou exclus&atilde;o de s&oacute;cios ou dissolu&ccedil;&atilde;o da sociedade, o valor das quotas, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-&aacute; com base na situa&ccedil;&atilde;o patrimonial da sociedade, verificada em balan&ccedil;o especialmente levantado, &agrave; data da resolu&ccedil;&atilde;o, e seus haveres lhe ser&atilde;o pagos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo a primeira 30 (trinta) dias ap&oacute;s a apura&ccedil;&atilde;o do valor.&sect; 4&ordm; - Podem os s&oacute;cios remanescentes suprirem o valor da quota.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUARTA - A retirada, exclus&atilde;o ou morte do s&oacute;cio, n&atilde;o o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obriga&ccedil;&otilde;es sociais anteriores, at&eacute; dois anos ap&oacute;s averbada a resolu&ccedil;&atilde;o da sociedade.CAP&Iacute;TULO VI &ndash; DO EXERC&Iacute;CIO SOCIALCL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUINTA - O exerc&iacute;cio social coincidir&aacute; com o ano civil.&sect; 1&ordm; - Anualmente, em .......(dia e m&ecirc;s), ser&aacute; levantado o balan&ccedil;o geral da sociedade, dos lucros l&iacute;quidos ou preju&iacute;zos do exerc&iacute;cio; feitas as necess&aacute;rias amortiza&ccedil;&otilde;es e previs&otilde;es o saldo eventualmente existente ter&aacute; o destino que os s&oacute;cios determinarem;&sect; 2&ordm; - At&eacute; quatro meses ap&oacute;s o encerramento do exerc&iacute;cio social, haver&aacute; reuni&atilde;o dos s&oacute;cios para:a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balan&ccedil;o patrimonial e o de resultado econ&ocirc;mico;b) designar administradores, quando for o caso;c) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia.&sect; 3&ordm; - Da vota&ccedil;&atilde;o das contas e balan&ccedil;o n&atilde;o poder&atilde;o fazer parte os administradores.CAP&Iacute;TULO VII &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES FINAISCL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA SEXTA - Os s&oacute;cios declaram formalmente n&atilde;o estarem incursos nos crimes previstos em lei que os impe&ccedil;am de exercer a atividade empresarial.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA - Os casos omissos ser&atilde;o tratados pelo que regula o Cap&iacute;tulo I, Subt&iacute;tulo II do Livro II da Lei n&ordm; 10.406, de 10 de janeiro de 2002 &ndash; C&oacute;digo CivilCL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA OITAVA - As partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de............................, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer d&uacute;vida decorrente da vig&ecirc;ncia deste instrumento.CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA NONA - Revogam-se as disposi&ccedil;&otilde;es contidas no instrumento contratual original e suas altera&ccedil;&otilde;es posteriores, passando a sociedade a reger-se somente por este instrumento.E por estarem, assim, justos e contratados, assinam o presente em ... (...) vias de igual teor e forma, na presen&ccedil;a das testemunhas abaixo, para que produza efeitos legais.(Data e Assinatura dos s&oacute;cios)Testemunhas:1 - ........................................2 -.........................................Visto de advogado OAB N&ordm;</body></html>

lang="pt-BR">

Multi Docs – Ferramenta para criação de Boletos, Contratos, Currículos entre outros

Modelo de Instrumento de Consolidação de Contrato Social

admin

10 anos atrás

Sair da versão mobile