<html><head><title>PROMESSA DE COMPRA E VENDA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c1{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c2{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c5{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c6{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c4{color:#ff0000;font-weight:bold}.c3{font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c0{vertical-align:baseline}.c7{direction:ltr}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c6">PROMESSA DE COMPRA E VENDASaibam quantos est&aacute; escritura p&uacute;blica virem que, aos ................... dias do m&ecirc;s de ................................. do ano de ......................, nesta cidade de .............., estado de ....................., neste ...................... Tabelionato, compareceram, de um lado como outorgante promitente vendedor, ..............................; do outro lado como outorgado promitente comprador .................................................. todos presentes, e na presen&ccedil;a das testemunhas, pelo outorgante me foi dito o seguinte: - que &eacute; senhor e leg&iacute;timo possuidor do im&oacute;vel constitu&iacute;do (descrever minuciosamente o im&oacute;vel);- que esse im&oacute;vel foi havido pelo outorgante ( dar a forma de aquisi&ccedil;&atilde;o e o registro respectivo); - que esse im&oacute;vel se acha inteiramente livre e desembara&ccedil;ado de todo e qualquer &ocirc;nus judicial ou extrajudicial de car&aacute;ter real, pessoal ou f&iacute;sica (ou se existir qualquer &ocirc;nus declarar); - que ele outorgante, por esta escritura e na melhor forma de direito, promete e se obriga a vender ao outorgado o im&oacute;vel descrito, regendo-se o compromisso pelas cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es seguintes: 1&ordm;) - o pre&ccedil;o certo e ajustado para a compra e venda compromissada &nbsp;&eacute; de R$ ............ (................), por conta do qual, como sinal e princ&iacute;pio de pagamento, o outorgante recebe neste ato, das m&atilde;os do outorgado, em moeda corrente, &nbsp;&agrave; quantia de R$ ................................. ( ..........), que contou, achou certa e guardou na minha presen&ccedil;a e das testemunhas, do que dou f&eacute;, dando ao outorgado quita&ccedil;&atilde;o irrevog&aacute;vel desse recebimento. O saldo do pre&ccedil;o - R$ ................... - dever&aacute; ser pago em..................... presta&ccedil;&otilde;es mensais e sucessivas do valor de R$................., cada uma, nelas computados os juros de .............% ao ano, pela tabela Price (ou sem juros), venc&iacute;vel a primeira no dia ....... de .................... de ........ e as demais em igual dias dos meses subseq&uuml;entes. 2&ordm;) Estas &nbsp;presta&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser pagas em seus respectivos vencimentos, na resid&ecirc;ncia do outorgante ou onde e a quem o mesmo determinar, sempre, por&eacute;m, nesta cidade, sujeitas aos juros de mora de ........% ao m&ecirc;s em caso de atraso.3&ordm;) - A falta de pagamento de qualquer das presta&ccedil;&otilde;es do pre&ccedil;o, por prazo superior a ................. dias, acarretar&aacute; o vencimento antecipado de todo saldo devedor, que ser&aacute; desde logo exigido pelo outorgante por via executiva, acrescendo-se a execu&ccedil;&atilde;o da multa pecuni&aacute;ria de ............% sobre o d&eacute;bito, das custas processuais e honor&aacute;rios do advogado do outorgante, na base de ........% sobre o valor da causa, tudo independentemente do direito do outorgante de considerar rescindida est&aacute; escritura, como a perda pelo outorgado, em favor dele, outorgante, de todas as quantias pagas.4&ordm;) - O outorgado &eacute; ,neste ato, imitido na posse do im&oacute;vel prometido &agrave; venda, com todos os &ocirc;nus e vantagens, correndo por sua conta , a partir desta data, todos os impostos, taxas e contribui&ccedil;&otilde;es que incidam ou venham a incidir sobre o im&oacute;vel .5&ordm;) - O outorgado poder&aacute; realizar no im&oacute;vel as benfeitorias e obras que entender, desde que beneficiem a propriedade, mas, rescindida esta por sua culpa, n&atilde;o ter&aacute; direito a qualquer indeniza&ccedil;&atilde;o por essas obras e benfeitorias e alegar direito de reten&ccedil;&atilde;o, nelas baseados.6&ordm;) - O presente compromisso &eacute; convencionado em car&aacute;ter irrevog&aacute;vel e irretrat&aacute;vel exclu&iacute;da que fica, expressamente, a hip&oacute;tese de arrependimento. 7&ordm;) - A escritura definitiva da venda prometida ser&aacute; assinada uma vez paga a totalidade do pre&ccedil;o ajustado e pronta a documenta&ccedil;&atilde;o indispens&aacute;vel, arcando cada contratante com as despesas que lhe competirem. 8&ordm;) - Para essa escritura ser lavrada o promitente vendedor se obriga a apresentar toda a documenta&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; propriedade em perfeita ordem jur&iacute;dica, as quita&ccedil;&otilde;es fiscais, a prova da quita&ccedil;&atilde;o de qualquer tributo a ele atribu&iacute;vel; 9&ordm;) - Esta transa&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria aos herdeiros e sucessores dos contratantes, ficando eleito o foro da situa&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel para nele se dirimirem as d&uacute;vidas advindas da presente. Pelo outorgado foi dito que aceita esta escritura como se acha redigida. Assim justos e contratados, me pediram e eu lhes lavrei est&aacute; escritura que, lida ante as testemunhas e por todos achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que s&atilde;o: ................... e .. .....................(qualificar). Eu tabeli&atilde;o, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinaturas).TESTEMUNHAS (2).&nbsp;</body></html>

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Modelo de Contrato Particular de Promessa de Compra E Venda

admin

10 anos atrás

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