<html><head><title>SERVI&Ccedil;OS T&Eacute;CNICOS EM INFORM&Aacute;TICA ENTRE PESSOA JUR&Iacute;DICA E PESSOA F&Iacute;SICA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c2{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c4{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5">SERVI&Ccedil;OS T&Eacute;CNICOS EM INFORM&Aacute;TICA ENTRE PESSOA JUR&Iacute;DICA E PESSOA F&Iacute;SICAPelo presente instrumento particular de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos de inform&aacute;tica, de um lado ................................. (nome da contratante), com sede &agrave; Rua .......................... n.&ordm; ..........., na cidade de ....................., Estado de ........................., inscrita no CNPJ sob o n.&ordm; .............................. e Inscri&ccedil;&atilde;o Estadual n.&ordm; ........................, neste ato representada &nbsp;............................ (cargo) ............................................ (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ............................................ (nome),residente e domiciliado &agrave; rua ................................. n.&ordm; ........., na cidade de ......................................, estado de .......... CPF n.&ordm; .............................. e RG n.&ordm; ..............................., , de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, t&ecirc;m entre si, como justo e contratado o seguinte:1) O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, servi&ccedil;os t&eacute;cnicos em manuten&ccedil;&atilde;o nos equipamentos de inform&aacute;tica de propriedade do CONTRATANTE.2) Fica estabelecido que o CONTRATADO, &eacute; respons&aacute;vel pela aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as e componentes, que se fa&ccedil;am necess&aacute;rios ao funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE. As despesas advindas da aquisi&ccedil;&atilde;o e transporte das pe&ccedil;as acima, dever&atilde;o ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprova&ccedil;&atilde;o de despesa.3) Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estar&atilde;o sob a responsabilidade t&eacute;cnica do CONTRATADO, est&atilde;o discriminados em laudo anexo a este.4) Em caso de repasse para terceiros dos servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o dos equipamentos de inform&aacute;tica de propriedade do CONTRATANTE, dever&atilde;o ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estar&atilde;o sob a responsabilidade do CONTRATADO que ter&aacute; a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obriga&ccedil;&otilde;es legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes &agrave;s leis trabalhistas e previdenci&aacute;rias, ficando dessa forma, expressamente, exclu&iacute;da a responsabilidade do &nbsp;CONTRATANTE sobre tal mat&eacute;ria.5) O CONTRATADO n&atilde;o se responsabilizar&aacute; por preju&iacute;zos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas t&eacute;cnicos, tais como, problemas de disco r&iacute;gido, disquetes, placas etc..., desde que n&atilde;o lhe possam os mesmos ser atribu&iacute;dos e causados por motivos alheios &agrave; sua vontade. 6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que prestem o m&aacute;ximo de colabora&ccedil;&atilde;o ao CONTRATADO quando da execu&ccedil;&atilde;o de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es, seja no que diz respeito ao cumprimento de instru&ccedil;&otilde;es e determina&ccedil;&otilde;es dadas pelo CONTRATADO e que se relacionem com a forma de melhor executar trabalhos nos equipamentos do CONTRATANTE, bem como tamb&eacute;m no livre tr&acirc;nsito em toda e qualquer depend&ecirc;ncia de seus estabelecimentos em caso de necessidade de sua interven&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica;6. O pre&ccedil;o global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, &eacute; de ................ (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRATADO ser&aacute; feito pelo CONTRATANTE at&eacute; o quinto dia &uacute;til do m&ecirc;s seguinte aos servi&ccedil;os prestados. A quita&ccedil;&atilde;o deste pagamento mensal, se dar&aacute; atrav&eacute;s de RPA, cujos valores de contribui&ccedil;&otilde;es e tributos ser&atilde;o retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e aplic&aacute;vel.6.1 - O pre&ccedil;o acima ser&aacute; reajustado sempre que ocorram:6.1.1. - Aumento ou diminui&ccedil;&atilde;o de equipamentos;6.1.2. - Aumento ou diminui&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ora contratados.6.1.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poder&aacute; ser efetuada uma revis&atilde;o das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distor&ccedil;&otilde;es.61.4. - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE , ser&atilde;o pagas por este.7. O presente contrato ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso pr&eacute;vio, por escrito, de 90 (noventa) dias.8. Responder&aacute; por perdas e danos a serem apurados em a&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria a parte que infringir qualquer das cl&aacute;usulas do presente contrato.9. Fica eleito o Foro da ..................................., com exclus&atilde;o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer d&uacute;vida que possa surgir na efetiva&ccedil;&atilde;o do presente contrato, regendo-se pela legisla&ccedil;&atilde;o em vigor todos os casos n&atilde;o previstos no presente instrumento contratual.E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen&ccedil;a das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para cada parte interesada....................., ........... de ............... de ......................................................(contratado)...............................................(contratante)Testemunhas:1&ordf; - ........................................2&ordf; - ........................................</body></html>

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Modelo de Contrato para Prestação de Serviços Técnicos em Informática Entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física

admin

10 anos atrás

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