Modelo de Contrato para Prestação de Serviços Técnicos em Informática Entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física Visual Texto <html><head><title>SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c2{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c4{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5"><p class="c3"><span class="c1 c4">SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA</span></p><p class="c0"><span class="c1">Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de informática, de um lado ................................. (nome da contratante), com sede à Rua .......................... n.º ..........., na cidade de ....................., Estado de ........................., inscrita no CNPJ sob o n.º .............................. e Inscrição Estadual n.º ........................, neste ato representada ............................ (cargo) ............................................ (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ............................................ (nome),residente e domiciliado à rua ................................. n.º ........., na cidade de ......................................, estado de .......... CPF n.º .............................. e RG n.º ..............................., , de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:</span></p><p class="c0"><span class="c1">1) O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.</span></p><p class="c0"><span class="c1">2) Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes, que se façam necessários ao funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima, deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.</span></p><p class="c0"><span class="c1">3) Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em laudo anexo a este.</span></p><p class="c0"><span class="c1">4) Em caso de repasse para terceiros dos serviços de manutenção dos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO que terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade do CONTRATANTE sobre tal matéria.</span></p><p class="c0"><span class="c1">5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco rígido, disquetes, placas etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos e causados por motivos alheios à sua vontade. </span></p><p class="c0"><span class="c1">6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que prestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO quando da execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações dadas pelo CONTRATADO e que se relacionem com a forma de melhor executar trabalhos nos equipamentos do CONTRATANTE, bem como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos em caso de necessidade de sua intervenção técnica;</span></p><p class="c0"><span class="c1">6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.</span></p><p class="c0"><span class="c1">61.4. - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE , serão pagas por este.</span></p><p class="c0"><span class="c1">7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 90 (noventa) dias.</span></p><p class="c0"><span class="c1">8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.</span></p><p class="c0"><span class="c1">9. Fica eleito o Foro da ..................................., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.</span></p><p class="c0"><span class="c1">E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para cada parte interesada.</span></p><p class="c2"><span class="c1">...................., ........... de ............... de .......</span></p><p class="c2"><span class="c1">...............................................</span></p><p class="c2"><span class="c1">(contratado)</span></p><p class="c2"><span class="c1">...............................................</span></p><p class="c2"><span class="c1">(contratante)</span></p><p class="c0"><span class="c1">Testemunhas:</span></p><p class="c0"><span class="c1">1ª - ........................................</span></p><p class="c0"><span class="c1">2ª - ........................................</span></p></body></html> Gerar PDFVisual Texto <html><head><title>SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c2{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c4{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5"><p class="c3"><span class="c1 c4">SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA</span></p><p class="c0"><span class="c1">Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de informática, de um lado ................................. (nome da contratante), com sede à Rua .......................... n.º ..........., na cidade de ....................., Estado de ........................., inscrita no CNPJ sob o n.º .............................. e Inscrição Estadual n.º ........................, neste ato representada ............................ (cargo) ............................................ (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ............................................ (nome),residente e domiciliado à rua ................................. n.º ........., na cidade de ......................................, estado de .......... CPF n.º .............................. e RG n.º ..............................., , de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:</span></p><p class="c0"><span class="c1">1) O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.</span></p><p class="c0"><span class="c1">2) Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes, que se façam necessários ao funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima, deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.</span></p><p class="c0"><span class="c1">3) Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em laudo anexo a este.</span></p><p class="c0"><span class="c1">4) Em caso de repasse para terceiros dos serviços de manutenção dos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO que terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade do CONTRATANTE sobre tal matéria.</span></p><p class="c0"><span class="c1">5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco rígido, disquetes, placas etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos e causados por motivos alheios à sua vontade. </span></p><p class="c0"><span class="c1">6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que prestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO quando da execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações dadas pelo CONTRATADO e que se relacionem com a forma de melhor executar trabalhos nos equipamentos do CONTRATANTE, bem como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos em caso de necessidade de sua intervenção técnica;</span></p><p class="c0"><span class="c1">6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c0"><span class="c1">6.1.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.</span></p><p class="c0"><span class="c1">61.4. - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE , serão pagas por este.</span></p><p class="c0"><span class="c1">7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 90 (noventa) dias.</span></p><p class="c0"><span class="c1">8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.</span></p><p class="c0"><span class="c1">9. Fica eleito o Foro da ..................................., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.</span></p><p class="c0"><span class="c1">E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para cada parte interesada.</span></p><p class="c2"><span class="c1">...................., ........... de ............... de .......</span></p><p class="c2"><span class="c1">...............................................</span></p><p class="c2"><span class="c1">(contratado)</span></p><p class="c2"><span class="c1">...............................................</span></p><p class="c2"><span class="c1">(contratante)</span></p><p class="c0"><span class="c1">Testemunhas:</span></p><p class="c0"><span class="c1">1ª - ........................................</span></p><p class="c0"><span class="c1">2ª - ........................................</span></p></body></html> Gerar PDF Comentários
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