Modelo de Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico Visual Texto <html><head><title>TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c4{line-height:1.0;padding-top:0pt;padding-bottom:0pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c2{color:#ff0000;font-weight:bold}.c1{text-align:center;direction:ltr}.c3{text-align:justify;direction:ltr}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5"><p class="c1 c4"><span class="c0 c2">TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO</span></p><p class="c3"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador .........., CIC. .........., carteira de identidade .........., órgão emissor .........., data de emissão ........../........../.........., residente e domiciliado à .........., na cidade de .........., UF .........., e do outro como empregado .......... CIC. .......... carteira de trabalho .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... / .......... / .......... , carteira de identidade .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... , data de nascimento .......... / .......... / .......... , naturalidade .......... , estado civil .......... , residente e domiciliado à .......... , cep. .......... , na cidade de .......... , UF. .......... , em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.</span></p><p class="c3"><span class="c0">1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de .........., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ .......... ( .......... ) .</span></p><p class="c3"><span class="c0">2-A jornada de trabalho será de .......... a .......... e a eventual redução da jornada, por determinação do empregador, não inovará este ajuste, permanecendo sempre na íntegra a obrigação do empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal. A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.</span></p><p class="c3"><span class="c0">3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" (alimentação, habitação, higiene, transportes) .</span></p><p class="c3"><span class="c0">4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.</span></p><p class="c3"><span class="c0">5-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; sendo que, por justa causa, nenhuma indenização será devida.</span></p><p class="c4 c3"><span class="c0">E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.</span></p><p class="c3"><span class="c0">As partes elegem o foro da cidade de .......... , como único competente para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato.</span></p><p class="c1"><span class="c0">Data</span></p><p class="c1"><span class="c0">Empregador</span></p><p class="c1"><span class="c0">Empregado ou responsável legal quando menor Testemunha</span></p></body></html> Gerar PDFVisual Texto <html><head><title>TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c4{line-height:1.0;padding-top:0pt;padding-bottom:0pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c2{color:#ff0000;font-weight:bold}.c1{text-align:center;direction:ltr}.c3{text-align:justify;direction:ltr}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5"><p class="c1 c4"><span class="c0 c2">TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO</span></p><p class="c3"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador .........., CIC. .........., carteira de identidade .........., órgão emissor .........., data de emissão ........../........../.........., residente e domiciliado à .........., na cidade de .........., UF .........., e do outro como empregado .......... CIC. .......... carteira de trabalho .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... / .......... / .......... , carteira de identidade .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... , data de nascimento .......... / .......... / .......... , naturalidade .......... , estado civil .......... , residente e domiciliado à .......... , cep. .......... , na cidade de .......... , UF. .......... , em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.</span></p><p class="c3"><span class="c0">1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de .........., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ .......... 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A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.</span></p><p class="c3"><span class="c0">3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" (alimentação, habitação, higiene, transportes) .</span></p><p class="c3"><span class="c0">4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.</span></p><p class="c3"><span class="c0">5-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; sendo que, por justa causa, nenhuma indenização será devida.</span></p><p class="c4 c3"><span class="c0">E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.</span></p><p class="c3"><span class="c0">As partes elegem o foro da cidade de .......... , como único competente para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato.</span></p><p class="c1"><span class="c0">Data</span></p><p class="c1"><span class="c0">Empregador</span></p><p class="c1"><span class="c0">Empregado ou responsável legal quando menor Testemunha</span></p></body></html> Gerar PDF Comentários
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