<html><head><title>TRABALHO DOM&Eacute;STICO - CONTRATO DE TRABALHO A T&Iacute;TULO DE EXPERI&Ecirc;NCIA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c4{line-height:1.0;padding-top:0pt;padding-bottom:0pt}.c5{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c3{color:#ff0000;font-weight:bold}.c1{text-align:center;direction:ltr}.c2{text-align:justify;direction:ltr}.c6{height:10pt}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c5">TRABALHO DOM&Eacute;STICO - CONTRATO DE TRABALHO A T&Iacute;TULO DE EXPERI&Ecirc;NCIAPelo presente instrumento particular de Contrato de Experi&ecirc;ncia do empregado dom&eacute;stico firmado entre as partes, de um lado como empregador ...................., CIC. ...................., carteira de identidade .................... , &oacute;rg&atilde;o emissor ...................., data de emiss&atilde;o ..................../ ..................../ ...................., residente e domiciliado &agrave; ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., e do outro como empregado ....................CIC ....................carteira de trabalho ...................., &oacute;rg&atilde;o emissor ...................., data de emiss&atilde;o ..................../ ..................../ ...................., carteira de identidade ...................., &oacute;rg&atilde;o emissor ...................., data de emiss&atilde;o ...................., data de nascimento ..................../ ..................../ ...................., naturalidade ...................., estado civil ...................., residente e domiciliado &agrave; ...................., CEP ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposi&ccedil;&otilde;es legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.1-O empregado foi contratado a t&iacute;tulo de experi&ecirc;ncia, nesta data para exercer a fun&ccedil;&atilde;o de ...................., no &acirc;mbito residencial do empregador, mediante a remunera&ccedil;&atilde;o mensal de R$ ....................( ....................) 2-A jornada de trabalho ser&aacute; de .................... a ....................e a eventual redu&ccedil;&atilde;o da jornada, por determina&ccedil;&atilde;o do empregador, n&atilde;o inovar&aacute; este ajuste, permanecendo sempre na &iacute;ntegra a obriga&ccedil;&atilde;o do empregado de cumprir o hor&aacute;rio que lhe for determinado, observando o limite legal. A presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o em feriados, n&atilde;o dar&aacute; direito ao recebimento em dobro.3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% &agrave; Previd&ecirc;ncia Social, e o desconto utilidade ou &quot;in natura&quot; ( alimenta&ccedil;&atilde;o, habita&ccedil;&atilde;o, higiene, transportes ) .4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da import&acirc;ncia correspondente ao preju&iacute;zo, com &nbsp;fundamento no par&aacute;grafo 1&middot; do art. 462 da CLT., j&aacute; que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.5-O presente Contrato de Experi&ecirc;ncia viger&aacute; durante ....................( ....................) &nbsp;meses, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente a conveni&ecirc;ncia ou n&atilde;o de se vincularem em car&aacute;ter definitivo a um Contrato de Trabalho. O empregador passando a reconhecer as aptid&otilde;es do empregado e suas qualidades pessoais e morais; o empregado verificando se o ambiente e os m&eacute;todos de trabalho atendem &agrave; sua conveni&ecirc;ncia.6-Opera-se a rescis&atilde;o do presente contrato pela decorr&ecirc;ncia do prazo supra ou por vontade &nbsp;de uma das partes; rescindindo-se por vontade do empregado ou pelo empregador com justa causa, nenhuma indeniza&ccedil;&atilde;o &eacute; devida; rescindindo-se antes do prazo, pelo empregador, fica obrigado a pagar o saldo do sal&aacute;rio devido at&eacute; o final ( metade do tempo restante do contrato ), nos termos do art. 479 da CLT. Nenhum aviso pr&eacute;vio &eacute; devido pela rescis&atilde;o do presente Contrato de Experi&ecirc;ncia.7-Na hip&oacute;tese deste ajuste transforma-se em Contrato por Prazo Indeterminado, pelo decurso do tempo, continuando em plena vig&ecirc;ncia as cl&aacute;usulas de 1 ( um ) &nbsp;a 6 ( seis ), enquanto durarem as rela&ccedil;&otilde;es do empregado com o empregador.E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente contrato em duas vias, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dar&aacute; o competente recibo.As partes elegem o foro da cidade de ...................., como &uacute;nico competente para dirimir quaisquer lit&iacute;gios oriundos do presente contrato.DataEmpregadorEmpregado ou respons&aacute;vel quando menor Testemunha Testemunha</body></html>

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Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência

admin

10 anos atrás

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