Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIATRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIAPelo presente instrumento particular de Contrato de Experiência do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador ...................., CIC. ...................., carteira de identidade .................... , órgão emissor ...................., data de emissão ..................../ ..................../ ...................., residente e domiciliado à ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., e do outro como empregado ....................CIC ....................carteira de trabalho ...................., órgão emissor ...................., data de emissão ..................../ ..................../ ...................., carteira de identidade ...................., órgão emissor ...................., data de emissão ...................., data de nascimento ..................../ ..................../ ...................., naturalidade ...................., estado civil ...................., residente e domiciliado à ...................., CEP ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de ...................., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ ....................( ....................) 2-A jornada de trabalho será de .................... a ....................e a eventual redução da jornada, por determinação do empregador, não inovará este ajuste, permanecendo sempre na íntegra a obrigação do empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal. A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" ( alimentação, habitação, higiene, transportes ) .4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.5-O presente Contrato de Experiência vigerá durante ....................( ....................) meses, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho. O empregador passando a reconhecer as aptidões do empregado e suas qualidades pessoais e morais; o empregado verificando se o ambiente e os métodos de trabalho atendem à sua conveniência.6-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; rescindindo-se por vontade do empregado ou pelo empregador com justa causa, nenhuma indenização é devida; rescindindo-se antes do prazo, pelo empregador, fica obrigado a pagar o saldo do salário devido até o final ( metade do tempo restante do contrato ), nos termos do art. 479 da CLT. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente Contrato de Experiência.7-Na hipótese deste ajuste transforma-se em Contrato por Prazo Indeterminado, pelo decurso do tempo, continuando em plena vigência as cláusulas de 1 ( um ) a 6 ( seis ), enquanto durarem as relações do empregado com o empregador.E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente contrato em duas vias, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.As partes elegem o foro da cidade de ...................., como único competente para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato.DataEmpregadorEmpregado ou responsável quando menor Testemunha TestemunhaGerar PDFTRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIATRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIAPelo presente instrumento particular de Contrato de Experiência do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador ...................., CIC. ...................., carteira de identidade .................... , órgão emissor ...................., data de emissão ..................../ ..................../ ...................., residente e domiciliado à ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., e do outro como empregado ....................CIC ....................carteira de trabalho ...................., órgão emissor ...................., data de emissão ..................../ ..................../ ...................., carteira de identidade ...................., órgão emissor ...................., data de emissão ...................., data de nascimento ..................../ ..................../ ...................., naturalidade ...................., estado civil ...................., residente e domiciliado à ...................., CEP ...................., na cidade de ...................., UF. ...................., em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de ...................., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ ....................( ....................) 2-A jornada de trabalho será de .................... a ....................e a eventual redução da jornada, por determinação do empregador, não inovará este ajuste, permanecendo sempre na íntegra a obrigação do empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal. A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" ( alimentação, habitação, higiene, transportes ) .4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.5-O presente Contrato de Experiência vigerá durante ....................( ....................) meses, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho. O empregador passando a reconhecer as aptidões do empregado e suas qualidades pessoais e morais; o empregado verificando se o ambiente e os métodos de trabalho atendem à sua conveniência.6-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; rescindindo-se por vontade do empregado ou pelo empregador com justa causa, nenhuma indenização é devida; rescindindo-se antes do prazo, pelo empregador, fica obrigado a pagar o saldo do salário devido até o final ( metade do tempo restante do contrato ), nos termos do art. 479 da CLT. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente Contrato de Experiência.7-Na hipótese deste ajuste transforma-se em Contrato por Prazo Indeterminado, pelo decurso do tempo, continuando em plena vigência as cláusulas de 1 ( um ) a 6 ( seis ), enquanto durarem as relações do empregado com o empregador.E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente contrato em duas vias, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.As partes elegem o foro da cidade de ...................., como único competente para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato.DataEmpregadorEmpregado ou responsável quando menor Testemunha TestemunhaGerar PDF Comentários
Comentários