Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Informações Técnicas de Engenharia Visual Texto <html><head><title>SERVIÇOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c2{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c4{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c0"><p class="c4"><span class="c1 c5">SERVIÇOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA</span></p><p class="c2"><span class="c1">Por este instrumento particular celebrado aos dias de ..., do ano de ..., por ... (CONTRATANTE), sociedade ..., neste ato representada por ... e ... de um lado, e de outro lado por ... (CONTRATADA), sociedade, neste ato representada pelo Sr. ... (qualificar).</span></p><p class="c2"><span class="c1">Como a CONTRATADA possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica projetada para produção de materiais denominados ... E como a CONTRATANTE, por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos ..., pretende adquirir e a CONTRATADA vender e transferir a CONTRATANTE aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica, projetada para produzir ....... . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados, que:</span></p><p class="c2"><span class="c1">1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de ... toneladas de ...</span></p><p class="c2"><span class="c1">2. A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE, dentro de ... dias após a data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de ... Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de ... (...) meses, contado desta data.</span></p><p class="c2"><span class="c1">§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão (especificar).</span></p><p class="c2"><span class="c1">§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que não poderão ser transferidos, serão fornecidos em língua ... a CONRATANTE, no escritório da CONTRATADA, situado na rua ....., nº ..., na cidade de ....., no Estado de ... , e a CONTRATADA, por prazo de ... (...) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á não vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de ... a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia pela CONTRATADA, fornecidos por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.</span></p><p class="c2"><span class="c1">3. A CONTRATANTE deverá efetivar a CONTRATADA pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de ... (...), deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: ... (...) dentro de ... (...) meses, contados desta data e o restante ... (...) dentro de ... (...) dias, contados do término dos serviços.</span></p><p class="c2"><span class="c1">4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia da CONTRATADA, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica da CONTRATANTE .</span></p><p class="c2"><span class="c1">5. A CONTRATANTE não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de ... e às informações técnicas de engenharia da CONTRATADA a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de ..., desde que os referidos empreiteiros ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.</span></p><p class="c2"><span class="c1">6. A CONTRATANTE exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar quaisquer informações técnicas e/ou secretas de engenharia utilizadas pela CONTRATADA a terceiros.</span></p><p class="c2"><span class="c1">7. As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).</span></p><p class="c2"><span class="c1">8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir este contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.</span></p><p class="c2"><span class="c1">9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.</span></p><p class="c2"><span class="c1">10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ..., Estado de ..., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</span></p><p class="c2"><span class="c1">As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em ... (...) vias, na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.</span></p><p class="c3"><span class="c1">Data e assinaturas.</span></p><p class="c2"><span class="c1">Testemunhas (2).</span></p></body></html> Gerar PDFVisual Texto <html><head><title>SERVIÇOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c2{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c4{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c5{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c0"><p class="c4"><span class="c1 c5">SERVIÇOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA</span></p><p class="c2"><span class="c1">Por este instrumento particular celebrado aos dias de ..., do ano de ..., por ... (CONTRATANTE), sociedade ..., neste ato representada por ... e ... de um lado, e de outro lado por ... (CONTRATADA), sociedade, neste ato representada pelo Sr. ... (qualificar).</span></p><p class="c2"><span class="c1">Como a CONTRATADA possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica projetada para produção de materiais denominados ... E como a CONTRATANTE, por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos ..., pretende adquirir e a CONTRATADA vender e transferir a CONTRATANTE aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica, projetada para produzir ....... . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados, que:</span></p><p class="c2"><span class="c1">1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de ... toneladas de ...</span></p><p class="c2"><span class="c1">2. A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE, dentro de ... dias após a data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de ... Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de ... (...) meses, contado desta data.</span></p><p class="c2"><span class="c1">§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão (especificar).</span></p><p class="c2"><span class="c1">§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que não poderão ser transferidos, serão fornecidos em língua ... a CONRATANTE, no escritório da CONTRATADA, situado na rua ....., nº ..., na cidade de ....., no Estado de ... , e a CONTRATADA, por prazo de ... (...) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á não vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de ... a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia pela CONTRATADA, fornecidos por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.</span></p><p class="c2"><span class="c1">3. A CONTRATANTE deverá efetivar a CONTRATADA pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de ... (...), deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: ... (...) dentro de ... (...) meses, contados desta data e o restante ... (...) dentro de ... (...) dias, contados do término dos serviços.</span></p><p class="c2"><span class="c1">4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia da CONTRATADA, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica da CONTRATANTE .</span></p><p class="c2"><span class="c1">5. A CONTRATANTE não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de ... e às informações técnicas de engenharia da CONTRATADA a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de ..., desde que os referidos empreiteiros ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.</span></p><p class="c2"><span class="c1">6. A CONTRATANTE exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar quaisquer informações técnicas e/ou secretas de engenharia utilizadas pela CONTRATADA a terceiros.</span></p><p class="c2"><span class="c1">7. As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).</span></p><p class="c2"><span class="c1">8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir este contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.</span></p><p class="c2"><span class="c1">9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.</span></p><p class="c2"><span class="c1">10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ..., Estado de ..., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</span></p><p class="c2"><span class="c1">As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em ... (...) vias, na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.</span></p><p class="c3"><span class="c1">Data e assinaturas.</span></p><p class="c2"><span class="c1">Testemunhas (2).</span></p></body></html> Gerar PDF Comentários
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