Modelo de Contrato de Locação de Serviços Visual Texto <html><head><title>SERVIÇOS GERAIS ENTRE EMPRESAS</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c1{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c4{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c5{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c2{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c6{height:10pt;direction:ltr}.c3{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c2"><p class="c5"><span class="c0 c3">SERVIÇOS GERAIS ENTRE EMPRESAS</span></p><p class="c1"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua .......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o n.º .......... e Inscrição Estadual n.º .........., neste ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e, de outro lado .......... (nome firma contratada), com sede à Rua .......... n.º ........., na cidade de .........., inscrita no CNPJ sob n.º .......... e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º .........., neste ato representada pelo seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:</span></p><p class="c1"><span class="c0">1. A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.1 - de compras que forem necessárias ao consumo ou à continuidade das atividades industriais da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes de importação; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.2 - de venda de todos os produtos de fabricação da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes da exportação desses produtos; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.3 - de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos, operações financeiras de qualquer natureza, representando a LOCATÁRIA perante quaisquer estabelecimentos bancários e similares; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.4 - de escrituração contábil da LOCATÁRIA, inclusive com levantamento de balanços anuais e seus anexos, balancetes mensais, mapas estatísticos e tudo o mais que, na espécie, for solicitado ou determinado pela LOCATÁRIA, sob a supervisão de seu contador; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.5 - inerentes ao controle orçamentário, tais como elaboração de previsões mensais, anuais e qüinqüenais, de despesas de financiamento e imobilização e de acompanhamento da realização dessas posições; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.6 - de secretaria e de comunicações; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.7 - que se fizerem necessários à satisfação de exigências legal a que tiver que submeter-se a LOCATÁRIA.</span></p><p class="c1"><span class="c0">2. A LOCADORA compromete-se a colocar à disposição da LOCATÁRIA seus assessores e consultores especializados em assuntos fiscais, jurídicos, contábeis, financeiros, trabalhistas, previdenciários, comerciais e sociais, sempre que se fizer necessário e assegurar a boa execução das tarefas a eles confiadas.</span></p><p class="c1"><span class="c0">3.Todos os serviços enumerados serão executados e prestados por pessoal devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade da LOCATÁRIA sobre tal matéria.</span></p><p class="c1"><span class="c0">4. A LOCADORA se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado à LOCATARIA pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados, desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior comprovada, impossibilidade notória ou instruções determinantes da Diretoria da LOCATÁRIA, ou falta de comunicação de fornecimento de dados e elementos necessários nos prazos convenientes.</span></p><p class="c1"><span class="c0">5. A LOCATÁRIA, por sua vez, se obriga: </span></p><p class="c1"><span class="c0">5.1 - a fornecer à LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a serem executados; </span></p><p class="c1"><span class="c0">5.2 - a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo de colaboração à LOCADORA, quando na execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações e documentos, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações da LOCADORA e que se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos;</span></p><p class="c1"><span class="c0">5.3 - a permitir que a LOCADORA utilize, quando necessário, seus equipamentos e material de escritório para a execução dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de .......... (por extenso) mensais cujo pagamento à LOCADORA será feito pela LOCATÁRIA, no prazo máximo de 8 (oito) dias após o recebimento da respectiva fatura.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram: </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.1- reajustes salariais; </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.2 - aumentos ou diminuições de encargos sociais, decorrentes de lei; </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.3. - aumentos ou diminuições dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.4. - Anualmente, com efeito a partir de 1º de janeiro, será efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.2 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o acordo da LOCATÁRA, serão pagas por esta.</span></p><p class="c1"><span class="c0">7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.</span></p><p class="c1"><span class="c0">8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.</span></p><p class="c1"><span class="c0">9. Fica eleito o Foro da .........., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.</span></p><p class="c1"><span class="c0">E por estarem as partes, LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se...... vias para cada parte interessada.</span></p><p class="c4"><span class="c0">.........., .......... de .......... de .......</span></p><p class="c4"><span class="c0">..........</span></p><p class="c4"><span class="c0">(Locadora) </span></p><p class="c4"><span class="c0">..........</span></p><p class="c4"><span class="c0">(Locatária)</span></p><p class="c1"><span class="c0">Testemunhas: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1ª - ..........</span></p><p class="c1"><span class="c0">2ª - ..........</span></p><p class="c6"><span></span></p></body></html> Gerar PDFVisual Texto <html><head><title>SERVIÇOS GERAIS ENTRE EMPRESAS</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c1{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c4{padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c5{padding-top:0pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c2{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c6{height:10pt;direction:ltr}.c3{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c2"><p class="c5"><span class="c0 c3">SERVIÇOS GERAIS ENTRE EMPRESAS</span></p><p class="c1"><span class="c0">Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua .......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o n.º .......... e Inscrição Estadual n.º .........., neste ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e, de outro lado .......... (nome firma contratada), com sede à Rua .......... n.º ........., na cidade de .........., inscrita no CNPJ sob n.º .......... e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º .........., neste ato representada pelo seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:</span></p><p class="c1"><span class="c0">1. A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.1 - de compras que forem necessárias ao consumo ou à continuidade das atividades industriais da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes de importação; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.2 - de venda de todos os produtos de fabricação da LOCATÁRIA, inclusive os serviços decorrentes da exportação desses produtos; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.3 - de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos, operações financeiras de qualquer natureza, representando a LOCATÁRIA perante quaisquer estabelecimentos bancários e similares; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.4 - de escrituração contábil da LOCATÁRIA, inclusive com levantamento de balanços anuais e seus anexos, balancetes mensais, mapas estatísticos e tudo o mais que, na espécie, for solicitado ou determinado pela LOCATÁRIA, sob a supervisão de seu contador; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.5 - inerentes ao controle orçamentário, tais como elaboração de previsões mensais, anuais e qüinqüenais, de despesas de financiamento e imobilização e de acompanhamento da realização dessas posições; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.6 - de secretaria e de comunicações; </span></p><p class="c1"><span class="c0">1.7 - que se fizerem necessários à satisfação de exigências legal a que tiver que submeter-se a LOCATÁRIA.</span></p><p class="c1"><span class="c0">2. A LOCADORA compromete-se a colocar à disposição da LOCATÁRIA seus assessores e consultores especializados em assuntos fiscais, jurídicos, contábeis, financeiros, trabalhistas, previdenciários, comerciais e sociais, sempre que se fizer necessário e assegurar a boa execução das tarefas a eles confiadas.</span></p><p class="c1"><span class="c0">3.Todos os serviços enumerados serão executados e prestados por pessoal devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade da LOCATÁRIA sobre tal matéria.</span></p><p class="c1"><span class="c0">4. A LOCADORA se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado à LOCATARIA pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados, desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior comprovada, impossibilidade notória ou instruções determinantes da Diretoria da LOCATÁRIA, ou falta de comunicação de fornecimento de dados e elementos necessários nos prazos convenientes.</span></p><p class="c1"><span class="c0">5. A LOCATÁRIA, por sua vez, se obriga: </span></p><p class="c1"><span class="c0">5.1 - a fornecer à LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a serem executados; </span></p><p class="c1"><span class="c0">5.2 - a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo de colaboração à LOCADORA, quando na execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações e documentos, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações da LOCADORA e que se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos;</span></p><p class="c1"><span class="c0">5.3 - a permitir que a LOCADORA utilize, quando necessário, seus equipamentos e material de escritório para a execução dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de .......... (por extenso) mensais cujo pagamento à LOCADORA será feito pela LOCATÁRIA, no prazo máximo de 8 (oito) dias após o recebimento da respectiva fatura.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram: </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.1- reajustes salariais; </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.2 - aumentos ou diminuições de encargos sociais, decorrentes de lei; </span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.3. - aumentos ou diminuições dos serviços ora contratados.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.1.4. - Anualmente, com efeito a partir de 1º de janeiro, será efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.</span></p><p class="c1"><span class="c0">6.2 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o acordo da LOCATÁRA, serão pagas por esta.</span></p><p class="c1"><span class="c0">7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.</span></p><p class="c1"><span class="c0">8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.</span></p><p class="c1"><span class="c0">9. Fica eleito o Foro da .........., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.</span></p><p class="c1"><span class="c0">E por estarem as partes, LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se...... vias para cada parte interessada.</span></p><p class="c4"><span class="c0">.........., .......... de .......... de .......</span></p><p class="c4"><span class="c0">..........</span></p><p class="c4"><span class="c0">(Locadora) </span></p><p class="c4"><span class="c0">..........</span></p><p class="c4"><span class="c0">(Locatária)</span></p><p class="c1"><span class="c0">Testemunhas: </span></p><p class="c1"><span class="c0">1ª - ..........</span></p><p class="c1"><span class="c0">2ª - ..........</span></p><p class="c6"><span></span></p></body></html> Gerar PDF Comentários
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