<html><head><title>QUOTAS DE SOCIEDADE - PAGAMENTO &Agrave; VISTA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c0{padding-top:0pt;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c4{max-width:441.9pt;background-color:#ffffff;padding:70.8pt 85pt 70.8pt 85pt}.c2{font-weight:bold}.c3{text-align:center}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c4">QUOTAS DE SOCIEDADE - PAGAMENTO &Agrave; VISTAPelo presente instrumento particular de cess&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de quotas sociais, de um lado ................................................................... (nome completo do cedente), residente e domiciliado &agrave; ............................................ n.&ordm; ........, (endere&ccedil;o completo do cedente), ..............................., RG n.&ordm; ............................ (n&uacute;mero de identidade do cedente), CIC n.&ordm; ..............................., (n&uacute;mero do CPF do cedente), s&oacute;cio quotista da firma .............................................. (denomina&ccedil;&atilde;o da firma ou raz&atilde;o social em que o cedente &eacute; s&oacute;cio), com sede &agrave; ................................., (endere&ccedil;o completo de firma ou empresa, cujas quotas sociais est&atilde;o sendo negociadas), na cidade de ....................., Estado de ...................., (cidade e Estado em que se situa a sede da empresa), CNPJ n.&ordm; ................, (n&uacute;mero do CNPJ da empresa), com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de ..........................., sob n&uacute;mer ........................ (dados do contrato inicial da empresa) e altera&ccedil;&otilde;es contratuais sob n&uacute;meros ........................, ...................., (citar todas as altera&ccedil;&otilde;es sociais da empresa, arquivadas na Junta Comercial do respectivo Estado) de ora em diante chamado simplesmente de CEDENTE e, do outro lado, ............................................, (nome completo de quem est&aacute; adquirindo as quotas), de nacionalidade ......................., de profiss&atilde;o ............................., estado civil ................................, residente e domiciliado &agrave; .......................................... n.&ordm; ........, (endere&ccedil;o completo de quem est&aacute; adquirindo as quotas), na cidade de ......................., Estado de ..........................................., RG n.&ordm; ...................... (n&uacute;mero da identidade de quem est&aacute; adquirindo as quotas), CIC n.&ordm; ............................................., (n&uacute;mero do CPF de quem est&aacute; adquirindo as quotas) (se a aquisi&ccedil;&atilde;o das quotas est&aacute; sendo realizada por um outra empresa, a identifica&ccedil;&atilde;o do cession&aacute;rio ser&aacute; a da empresa adquirente das quotas, naturalmente representada por um dos s&oacute;cios ou gerentes ou elemento legalmente autorizado para a quisi&ccedil;&atilde;o), de ora em diante chamado simplesmente de CESSION&Aacute;RIO, t&ecirc;m, entre si, como justo e contratado, o que se segue:1&ordm; - O CEDENTE &eacute; detentor, por todos os t&iacute;tulos de direito, de ...................... (quantidade de quotas sociais) quotas sociais, no valor de R$........................ (valor de cada quota, segundo o contrato social ou suas altera&ccedil;&otilde;es), totalizando R$ a ............................................. (valor total das quotas sociais), consoante contrato social e altera&ccedil;&otilde;es citadas especificamente no intr&oacute;ito deste instrumento contratual.2&ordm; - As respectivas quotas do CEDENTE est&atilde;o (ou n&atilde;o est&atilde;o) inteiramente integralizadas (se n&atilde;o estiverem inteiramente integralizadas, citar a quantidade e os valores das que dever&atilde;o s&ecirc;-las).3&ordm; - (Se houver, no contrato social, direito de prefer&ecirc;ncia pela aquisi&ccedil;&atilde;o de quotas pelos outros s&oacute;cios). Ofertou o CEDENTE as quotas sociais de que era titular aos demais s&oacute;cios da sociedade, consoante o disposto na cl&aacute;usula ............ (citar o n&uacute;mero da cl&aacute;usula do contrato social da empresa), sem que os mesmos se interessassem em exercer o seu direito de prefer&ecirc;ncia (ou: abrindo os mesmos m&atilde;o de seu direito de prefer&ecirc;ncia), conforme correspond&ecirc;ncia que se anexa a este instrumento, ficando o CEDENTE livre para negoci&aacute;-las com terceiros.4&ordm; - O CEDENTE, por este instrumento, cede ao CESSION&Aacute;RIO as quotas sociais de que &eacute; titular, e j&aacute; integralizadas, pelo valor de R$............................ (valor total da transa&ccedil;&atilde;o das quotas), assim como todos os seus direitos e obriga&ccedil;&otilde;es contratuais.5&ordm; - O CESSION&Aacute;RIO paga, neste ato, atrav&eacute;s do cheque n&uacute;mero .............................. (n&uacute;mero do cheque emitido pelo cession&aacute;rio), emitido contra o Banco .................................. (banco contra o qual o cheque foi emitido), o valor de R$.............................................. (valor total da transa&ccedil;&atilde;o, referido na cl&aacute;usula 4&ordf;, acima), dando o CEDENTE, por este ato, total e plena quita&ccedil;&atilde;o de seus haveres, nada mais tendo a reclamar do CESSION&Aacute;RIO a nenhum t&iacute;tulo, por esta transa&ccedil;&atilde;o.6&ordm; - O CEDENTE obriga-se &agrave; transfer&ecirc;ncia oficial das quotas da sociedade, transacionadas por este instrumento, at&eacute; o dia ........ de ............................ de ........ (dia, m&ecirc;s e ano), ao CESSION&Aacute;RIO, atrav&eacute;s de altera&ccedil;&atilde;o contratual que far&aacute; elaborar por advogado e que ser&aacute; por ele assinada, juntamente com o outro (ou os demais s&oacute;cios, se houver mais de um s&oacute;cio al&eacute;m do CEDENTE), integrando o CESSION&Aacute;RIO no dom&iacute;nio das quotas respectivas e seus direitos e obriga&ccedil;&otilde;es conseq&uuml;entes.7&ordm; - O CESSION&Aacute;RIO obriga-se ao arquivamento da altera&ccedil;&atilde;o contratual, pela cess&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de quotas, at&eacute; o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua assinatura, sob pena de, se n&atilde;o o fazendo, investir o CEDENTE da autoriza&ccedil;&atilde;o de faz&ecirc;-lo, para valer a cess&atilde;o e transfer&ecirc;ncia diante de terceiros.8&ordm; - Declara-se o CESSION&Aacute;RIO inteiramente ciente do estado econ&ocirc;mico e financeiro da empresa cujas quotas est&atilde;o, parcialmente, sendo transferidas e cedidas por este ato, nada podendo alegar, sobre estas situa&ccedil;&otilde;es, para retratar-se ou reverter esta transa&ccedil;&atilde;o.9&ordm;- Este contrato &eacute; celebrado sob a condi&ccedil;&atilde;o expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade.10&ordm; - Para dirimir quaisquer quest&otilde;es que direta ou indiretamente decorrerem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com ren&uacute;ncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.11&ordm; - Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.E por estarem assim ajustados e em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se as partes a cumprir o presente contrato, assinando-o na presen&ccedil;a das duas testemunhas abaixo, em .................... (n&uacute;mero de vias) vias, de igual teor..............................., ....... de ..................... de ............................................................(assinatura do CEDENTE)....................................................(assinatura do CESSION&Aacute;RIO)Testemunhas:1&ordf; - .........................................2&ordf; - .........................................</body></html>

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Quotas de Sociedade – Pagamento à Vista

admin

10 anos atrás

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