<html><head><title>Transforma&ccedil;&atilde;o de Comandita simples para Sociedade An&ocirc;nima</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c1{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c4{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c5{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c0{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c6{max-width:481.9pt;background-color:#ffffff;padding:56.7pt 56.7pt 56.7pt 56.7pt}.c3{height:10pt;direction:ltr}.c2{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c6">ALTERA&Ccedil;&Atilde;O CONTRATUAL N&ordm; ...........Pelo presente instrumento ........... (particular ou p&uacute;blico),..........., .......... e ..........., S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PA&Iacute;S:........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP). solteiro menor de 18 anos: - maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;ASSISTIDO POR&rdquo;, e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do(s) assistente(s); - menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;REPRESENTADO POR&rdquo; e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa dos representantes. se emancipado (maior 16 anos):- constar da qualifica&ccedil;&atilde;o a forma da emancipa&ccedil;&atilde;o, arquivando, em separado, a prova da emancipa&ccedil;&atilde;o, feita antes o registro no Registro P&uacute;blico no caso de outorga pelos pais ou por senten&ccedil;a.s&oacute;cio analfabeto:- tamb&eacute;m o nome e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do procurador constitu&iacute;do, com poderes espec&iacute;ficos, por instrumento p&uacute;blico. S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR:........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial completo).s&oacute;cio domiciliado no exterior: - nomear procurador no Brasil, com poderes para receber cita&ccedil;&atilde;o; procurador: - constar do pre&acirc;mbulo, ap&oacute;s o nome e qualifica&ccedil;&atilde;o completa do s&oacute;cio: &ldquo;REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICA&Ccedil;&Atilde;O COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato. &uacute;nicos s&oacute;cios da ........... &amp; Cia., com sede na av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endere&ccedil;o completo: tipo, nome do logradouro, n&uacute;mero, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o n&ordm; ..........., , com capital social de ........... (valor total do capital social, transcrito tamb&eacute;m por extenso), totalmente integralizado, distribu&iacute;do em: (nome de um s&oacute;cio) ........... quota-parte, no valor de R$ ........... e (nome do outro s&oacute;cio) ..........., quota-parte, no valor de R$ .........., totalizando R$ ..........., resolvem, na melhor forma de direito, transformar a referida sociedade de comandita simples numa sociedade an&ocirc;nima, com os mesmos s&oacute;cios, o mesmo capital e as mesmas quotas-partes desse capital para cada s&oacute;cio, regendo-se pelos seguintes estatutos que organizam e assinam:ESTATUTO SOCIALCAP&Iacute;TULO I - DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O, SEDE, OBJETO E DURA&Ccedil;&Atilde;OArtigo 1&ordm; - Sob a denomina&ccedil;&atilde;o de ........... S.A. (nome ou denomina&ccedil;&atilde;o da companhia), fica organizada uma sociedade por a&ccedil;&otilde;es, em que se transformou a sociedade em comandita simples ........... &amp; Cia. (firma ou raz&atilde;o social da sociedade em transforma&ccedil;&atilde;o).Artigo 2&ordm; - A sociedade tem sua sede na av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endere&ccedil;o completo: tipo, nome do logradouro, n&uacute;mero, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, Unidade Federativa e CEP ), sendo seu domic&iacute;lio e foro nesta mesma cidade, sendo-lhe facultado estabelecer filiais, ag&ecirc;ncias ou sucursais em qualquer ponto do territ&oacute;rio nacional, a crit&eacute;rio de sua Diretoria.Artigo 3&ordm; - O objeto da sociedade ser&aacute; a explora&ccedil;&atilde;o, por conta pr&oacute;pria, do ramo de ........... (especificar detalhadamente o tipo de servi&ccedil;o e/ou produto que ser&aacute; objeto da sociedade), e todas as demais atividades afins e correlatas.Artigo 4&ordm; - O prazo de dura&ccedil;&atilde;o da sociedade &eacute; indeterminado.CAP&Iacute;TULO II - CAPITALArtigo 5&ordm; - O capital social &eacute; de R$ ........... (valor total do capital, igual ao da sociedade em transforma&ccedil;&atilde;o, transcrito tamb&eacute;m por extenso), totalmente realizado e dividido em ........... (quantidade de a&ccedil;&otilde;es, transcrito tamb&eacute;m por extenso) a&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias do valor nominal de (valor de cada a&ccedil;&atilde;o, transcrito tamb&eacute;m por extenso), cada uma, ao portador, distribu&iacute;das entre os acionistas na propor&ccedil;&atilde;o atual de suas quotas.Artigo 6&ordm; - As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o indivis&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sociedade e cada uma dar&aacute; direito a um voto nas assembl&eacute;ias gerais.CAP&Iacute;TULO III - ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;OArtigo 7&ordm; - A sociedade ser&aacute; administrada por uma Diretoria composta de ........... (n&uacute;mero por extenso de diretores que compor&atilde;o a Diretoria) membros diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Comercial (e outros cargos diretores, se forem criados e necess&aacute;rios), que ser&atilde;o eleitos por um per&iacute;odo de ........... (n&uacute;mero e por extenso de anos) anos e cujos mandatos terminar&atilde;o sempre na Assembl&eacute;ia Geral Ordin&aacute;ria, podendo ser reeleitos.Artigo 8&ordm; - Os diretores ter&atilde;o a remunera&ccedil;&atilde;o fixada, anualmente pela Assembl&eacute;ia Geral dos acionistas, dentro do crit&eacute;rio do art. 152 e seus par&aacute;grafos da Lei n&ordm; 6.404, de 15 de dezembro de 1976.Artigo 9&ordm; - A Diretoria tem os poderes e atribui&ccedil;&atilde;o que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento da sociedade e a conserva&ccedil;&atilde;o de seus objetivos, competindo-lhe especialmente: (explicar, sinteticamente, o que competir&aacute; especialmente a cada diretor, no desenvolvimento de suas atribui&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas).Artigo 10 - No caso de vaga na diretoria, durante a sua gest&atilde;o, o cargo vago ser&aacute; preenchido por escolha e nomea&ccedil;&atilde;o dos demais Diretores em exerc&iacute;cio, at&eacute; a primeira Assembl&eacute;ia Geral de acionistas, &agrave; qual caber&aacute; ratificar o escolhido ou eleger outro, at&eacute; que se complete a gest&atilde;o da Diretoria em exerc&iacute;cio.CAP&Iacute;TULO IV - ASSEMBL&Eacute;IAS GERAISArtigo 11 - As Assembl&eacute;ias Gerais ser&atilde;o convocadas pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma e nos casos previstos em lei.Artigo 12 - Os acionistas, depois de instalada a Assembl&eacute;ia, eleger&atilde;o entre si o presidente da Mesa, que convidar&aacute; outro acionista para servir de secret&aacute;rio.CAP&Iacute;TULO V - CONSELHO FISCALArtigo 13 - O Conselho Fiscal ser&aacute; composto de tr&ecirc;s membros efetivos e tr&ecirc;s suplentes, acionistas ou n&atilde;o, residentes no Pa&iacute;s, e eleitos anualmente pela Assembl&eacute;ia Geral Ordin&aacute;ria, podendo ser reeleitos.Artigo 14 - Competem ao Conselho Fiscal as atribui&ccedil;&otilde;es que lhe s&atilde;o conferidas por lei, sendo que a sua remunera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; fixada pela Assembl&eacute;ia Geral Ordin&aacute;ria que o eleger.CAP&Iacute;TULO VI - EXERC&Iacute;CIO SOCIAL E DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DOS LUCROSArtigo 15 - O exerc&iacute;cio social terminar&aacute; em 31 de dezembro de cada ano, quando ser&aacute; levantado o respectivo balan&ccedil;o e as demonstra&ccedil;&otilde;es financeiras determinadas por lei.Artigo 16 - Do lucro l&iacute;quido, apurado na Demonstra&ccedil;&atilde;o de Resultados do Exerc&iacute;cio, e definido pelo art. 191 da Lei n.&ordm; 6.404/76, ser&aacute; elaborada a proposta da destina&ccedil;&atilde;o a lhe ser dada, aplicando-se compulsoriamente 5% (cinco por cento) na constitui&ccedil;&atilde;o da reserva legal at&eacute; que esta atinja a 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Cap&iacute;tulo XVI da Lei n&ordm; 6.404, de 15 de dezembro de 1976.CAP&Iacute;TULO VII - LIQUIDA&Ccedil;&Atilde;OArtigo 17 - A sociedade ser&aacute; dissolvida nos casos previstos pela lei em vigor e a sua liquida&ccedil;&atilde;o se processar&aacute; de acordo com o estabelecido nos termos da Lei n&ordm; 6.404, arts. 208 e seguintes:CAP&Iacute;TULO VIII - DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS E TRANSIT&Oacute;RIASArtigo 18 - Dispensa-se a avalia&ccedil;&atilde;o do acervo da sociedade transformada, &eacute; tamb&eacute;m, desnecess&aacute;rio o dep&oacute;sito de qualquer percentagem do capital social, j&aacute; que o mesmo continua inalterado e os acionistas da sociedade an&ocirc;nima (ou companhia) s&atilde;o exclusivamente os mesmos quotistas da mesma sociedade, que independe de dissolu&ccedil;&atilde;o ou liquida&ccedil;&atilde;o para mudar de uma forma societ&aacute;ria para outra.Artigo 19 - Cumpridas todas as condi&ccedil;&otilde;es e formalidades legais para a transforma&ccedil;&atilde;o da sociedade de comandita simples ........... (firma ou raz&atilde;o social da sociedade em transforma&ccedil;&atilde;o), em sociedade an&ocirc;nima, os contratantes, reafirmando a sua vontade de transform&aacute;-la por este instrumento e na melhor forma de direito, declaram-na transformada em (nome ou denomina&ccedil;&atilde;o da nova companhia), de acordo com os Estatutos aqui elaborados e aceitos por todos.Artigo 20 - A primeira Diretoria e Conselho Fiscal ficar&atilde;o assim constitu&iacute;dos: Diretor Presidente ........... (nome completo e por extenso); Diretor Comercial ........... (nome completo e por extenso) (se houver outros cargos diretores, declinar a sua titula&ccedil;&atilde;o e o nome do diretor eleito); o primeiro Conselho Fiscal fica assim constitu&iacute;do: membros efetivos ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP), (indicar os outros dois nomes de membros efetivos do Conselho Fiscal e fazer a sua qualifica&ccedil;&atilde;o), e como suplentes do Conselho Fiscal ........... ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP, fazendo o mesmo com os outros dois suplentes).Artigo 21 - A primeira Diretoria e o primeiro Conselho Fiscal ficam empossados nesta data, fixando-se para os Diretores os seguintes honor&aacute;rios mensais: Diretor-Presidente (transcrever por extenso); Diretor Comercial ........... (transcrever por extenso), (se houver outros cargos diretores, determinar o valor mensal de honor&aacute;rios de cada um) e para os membros do Conselho Fiscal, em efetivo exerc&iacute;cio, fica fixado o honor&aacute;rio de ........... (valor fixado, e por extenso, por reuni&atilde;o de que participarem, por m&ecirc;s ou por ano).E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumpri-lo integralmente, assinando-o na presen&ccedil;a das duas testemunhas abaixo, em (n&uacute;mero e por extenso)...... exemplares de igual teor, e, ap&oacute;s arquivado e registrado, ser&aacute; transcrito integralmente no Livro de Atas das Assembl&eacute;ias Gerais, com as demais vias ficando em poder da sociedade para os fins necess&aacute;rios...........,.......... de ........... de ........... ......................Testemunhas:........... (nome, identidade, &oacute;rg&atilde;o expedidor e UF)........... (nome, identidade, &oacute;rg&atilde;o expedidor e UF)</body></html>

lang="pt-BR">

Multi Docs – Ferramenta para criação de Boletos, Contratos, Currículos entre outros

Modelo de Alteração Contratual

admin

10 anos atrás

Sair da versão mobile