<html><head><title>TRANSFERENCIA DE QUOTAS A HERDEIRO DE S&Oacute;CIO FALECIDO</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"><style type="text/css">ol{margin:0;padding:0}.c0{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:justify;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c5{line-height:1.0;padding-top:0pt;text-indent:14.2pt;text-align:center;direction:ltr;padding-bottom:14.2pt}.c3{max-width:481.9pt;background-color:#ffffff;padding:56.7pt 56.7pt 56.7pt 56.7pt}.c1{vertical-align:baseline;font-size:12pt;font-family:"Arial"}.c4{height:10pt;direction:ltr}.c2{font-weight:bold}.title{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:36pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}.subtitle{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#666666;font-style:italic;font-size:24pt;font-family:"Georgia";padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}li{color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman"}p{color:#000000;font-size:10pt;margin:0;font-family:"Times New Roman"}h1{padding-top:24pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:24pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:6pt;page-break-after:avoid}h2{padding-top:18pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:18pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h3{padding-top:14pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:14pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:4pt;page-break-after:avoid}h4{padding-top:12pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:12pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h5{padding-top:11pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:11pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}h6{padding-top:10pt;line-height:1.0;text-align:left;color:#000000;font-size:10pt;font-family:"Times New Roman";font-weight:bold;padding-bottom:2pt;page-break-after:avoid}</style></head><body class="c3">ALTERA&Ccedil;&Atilde;O CONTRATUAL N&ordm; ...........Pelo presente instrumento ........... (particular ou p&uacute;blico),..........., ........... e ..........., S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PA&Iacute;S:........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial (tipo e nome do logradouro, n&ordm;, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, unidade federativa e CEP). solteiro menor de 18 anos: - maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;ASSISTIDO POR&rdquo;, e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do(s) assistente(s); - menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela m&atilde;e ou tutor; constar tamb&eacute;m do pre&acirc;mbulo a express&atilde;o &ldquo;REPRESENTADO POR&rdquo; e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa dos representantes. se emancipado (maior 16 anos):- constar da qualifica&ccedil;&atilde;o a forma da emancipa&ccedil;&atilde;o, arquivando, em separado, a prova da emancipa&ccedil;&atilde;o, feita antes o registro no Registro P&uacute;blico no caso de outorga pelos pais ou por senten&ccedil;a.s&oacute;cio analfabeto:- tamb&eacute;m o nome e a qualifica&ccedil;&atilde;o completa do procurador constitu&iacute;do, com poderes espec&iacute;ficos, por instrumento p&uacute;blico. S&Oacute;CIO PESSOA F&Iacute;SICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR:........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ........... (endere&ccedil;o residencial completo).s&oacute;cio domiciliado no exterior: - nomear procurador no Brasil, com poderes para receber cita&ccedil;&atilde;o; procurador: - constar do pre&acirc;mbulo, ap&oacute;s o nome e qualifica&ccedil;&atilde;o completa do s&oacute;cio: &ldquo;REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICA&Ccedil;&Atilde;O COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato, que sob a firma (ou raz&atilde;o social) de ........... &amp; Cia., foi constitu&iacute;da uma sociedade em nome coletivo, para a explora&ccedil;&atilde;o do ramo de ........... (especificar o ramo), estabelecida &agrave; av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endere&ccedil;o completo: tipo, nome do logradouro, n&uacute;mero, complemento, bairro/distrito, munic&iacute;pio, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o n&ordm; ..........., da qual fazia parte ........... (nome completo e por extenso do s&oacute;cio falecido), como &uacute;nicos componentes da sociedade, conforme contrato social acima qualificado, vindo o s&oacute;cio ........... (nome completo e por extenso do s&oacute;cio falecido) a falecer no dia ........... de ........... de ..........., nos termos da Cl&aacute;usula ........... (n&uacute;mero da cl&aacute;usula do contrato que versa sobre o procedimento no caso de falecimento de um s&oacute;cio) do contrato de constitui&ccedil;&atilde;o na presen&ccedil;a e com a participa&ccedil;&atilde;o dos herdeiros do s&oacute;cio falecido, habilitados pelo que foi processado no respectivo invent&aacute;rio judicial, a seguir identificados e qualificados em ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ..........., com endere&ccedil;o residencial na av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... e ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profiss&atilde;o), ........... (documento de identidade, n&uacute;mero e &oacute;rg&atilde;o expedidor), ........... (CPF), ..........., com endere&ccedil;o residencial na av./rua ..........., n&ordm; ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ..........., resolvem:I - Na data de ........... de ........... de ..........., a sociedade levantou um balan&ccedil;o especial, transcrito &agrave;s fls. ...........do Di&aacute;rio Geral da sociedade, conforme determina a Cl&aacute;usula ........... (n&uacute;mero da cl&aacute;usula que determinou o balan&ccedil;o especial).II - Tendo cabido, na partilha, aos herdeiros ........... e ........... (nome completo e por extenso de cada herdeiro do s&oacute;cio falecido), acima j&aacute; qualificados, a quota-parte do capital do s&oacute;cio ........... (nome completo e por extenso do s&oacute;cio falecido) e o respectivo resultado e lucros, demonstrados at&eacute; a data do balan&ccedil;o especial, ficar&atilde;o dessa forma sub-rogados nos direitos e obriga&ccedil;&otilde;es do mesmo.III - Manifestando-se os herdeiros pela sua integra&ccedil;&atilde;o na sociedade, com cess&atilde;o e transfer&ecirc;ncia da quota-parte do capital do s&oacute;cio falecido, a quota-parte passa a ser distribu&iacute;da ente eles em:........... (nome de um herdeiro), quota-parte do capital R$ ...................... (nome de outro herdeiro), quota-parte do capital R$ ...........Totalizando R$ ........... quota-parte do capital social de R$ ...........IV - Os s&oacute;cio aqui admitidos, na condi&ccedil;&atilde;o de herdeiros do s&oacute;cio falecido ........... (nome completo e por extenso do s&oacute;cio falecido), a partir deste contrato assumem todos os deveres e direitos sociais passando a fazer parte integrante da sociedade, com id&ecirc;nticos direitos e obriga&ccedil;&otilde;es assegurados aos demais s&oacute;cios, conforme est&atilde;o dispostos no contrato constitutivo da sociedade (se houver altera&ccedil;&otilde;es anteriores a esta, citar: e altera&ccedil;&otilde;es posteriores).V - O capital social, permanecendo inalterado em seu valor, totalmente integralizado, por for&ccedil;a da transfer&ecirc;ncia da quota-capital, conforme itens anteriores, passa a ser distribu&iacute;do em:........... (nome de um s&oacute;cio), quota-parte do capital ...................... (nome de outro s&oacute;cio), quota-parte do capital ...................... (nome de um dos herdeiros), quota-parte do capital ...................... (nome do outro herdeiro), quota-parte do capital ...........Totalizando R$............VI - Todas as demais cl&aacute;usulas e condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver altera&ccedil;&otilde;es posteriores, tamb&eacute;m citar: e altera&ccedil;&otilde;es posteriores), n&atilde;o alcan&ccedil;ados pelo presente instrumento, permanecem em vigor.E, por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presen&ccedil;a das duas testemunhas abaixo, em......(n&uacute;mero de vias e por extenso) exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado............,.......... de ........... de ........... ......................Testemunhas:........... (nome, identidade, &oacute;rg&atilde;o expedidor e UF)........... (nome, identidade, &oacute;rg&atilde;o expedidor e UF)</body></html>

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Modelo de Alteração Contratual – Estrangeiro, Menor, Analfabeto, Emancipado e Domiciliado no Exterior

admin

10 anos atrás

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