Modelo de Alteração Contratual – Estrangeiro, Menor, Analfabeto, Emancipado e Domiciliado no Exterior

<html><head><title>TRANSFERENCIA DE QUOTAS A HERDEIRO DE SÓCIO FALECIDO</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"></head><body class="c3">ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........Pelo presente instrumento ........... (particular ou público),..........., ........... e ..........., SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS:........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). solteiro menor de 18 anos: - maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s); - menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes. se emancipado (maior 16 anos):- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.sócio analfabeto:- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR:........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).sócio domiciliado no exterior: - nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; procurador: - constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato, que sob a firma (ou razão social) de ........... & Cia., foi constituída uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do ramo de ........... (especificar o ramo), estabelecida à av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., da qual fazia parte ........... (nome completo e por extenso do sócio falecido), como únicos componentes da sociedade, conforme contrato social acima qualificado, vindo o sócio ........... (nome completo e por extenso do sócio falecido) a falecer no dia ........... de ........... de ..........., nos termos da Cláusula ........... (número da cláusula do contrato que versa sobre o procedimento no caso de falecimento de um sócio) do contrato de constituição na presença e com a participação dos herdeiros do sócio falecido, habilitados pelo que foi processado no respectivo inventário judicial, a seguir identificados e qualificados em ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ..........., com endereço residencial na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... e ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ..........., com endereço residencial na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ..........., resolvem:I - Na data de ........... de ........... de ..........., a sociedade levantou um balanço especial, transcrito às fls. ...........do Diário Geral da sociedade, conforme determina a Cláusula ........... (número da cláusula que determinou o balanço especial).II - Tendo cabido, na partilha, aos herdeiros ........... e ........... (nome completo e por extenso de cada herdeiro do sócio falecido), acima já qualificados, a quota-parte do capital do sócio ........... (nome completo e por extenso do sócio falecido) e o respectivo resultado e lucros, demonstrados até a data do balanço especial, ficarão dessa forma sub-rogados nos direitos e obrigações do mesmo.III - Manifestando-se os herdeiros pela sua integração na sociedade, com cessão e transferência da quota-parte do capital do sócio falecido, a quota-parte passa a ser distribuída ente eles em:........... (nome de um herdeiro), quota-parte do capital R$ ...................... (nome de outro herdeiro), quota-parte do capital R$ ...........Totalizando R$ ........... quota-parte do capital social de R$ ...........IV - Os sócio aqui admitidos, na condição de herdeiros do sócio falecido ........... (nome completo e por extenso do sócio falecido), a partir deste contrato assumem todos os deveres e direitos sociais passando a fazer parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e obrigações assegurados aos demais sócios, conforme estão dispostos no contrato constitutivo da sociedade (se houver alterações anteriores a esta, citar: e alterações posteriores).V - O capital social, permanecendo inalterado em seu valor, totalmente integralizado, por força da transferência da quota-capital, conforme itens anteriores, passa a ser distribuído em:........... (nome de um sócio), quota-parte do capital ...................... (nome de outro sócio), quota-parte do capital ...................... (nome de um dos herdeiros), quota-parte do capital ...................... (nome do outro herdeiro), quota-parte do capital ...........Totalizando R$............VI - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver alterações posteriores, também citar: e alterações posteriores), não alcançados pelo presente instrumento, permanecem em vigor.E, por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em......(número de vias e por extenso) exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado............,.......... de ........... de ........... ......................Testemunhas:........... (nome, identidade, órgão expedidor e UF)........... 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