Modelo de Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico TRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICOTRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICOPelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador .........., CIC. .........., carteira de identidade .........., órgão emissor .........., data de emissão ........../........../.........., residente e domiciliado à .........., na cidade de .........., UF .........., e do outro como empregado .......... CIC. .......... carteira de trabalho .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... / .......... / .......... , carteira de identidade .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... , data de nascimento .......... / .......... / .......... , naturalidade .......... , estado civil .......... , residente e domiciliado à .......... , cep. .......... , na cidade de .......... , UF. .......... , em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de .........., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ .......... ( .......... ) .2-A jornada de trabalho será de .......... a .......... e a eventual redução da jornada, por determinação do empregador, não inovará este ajuste, permanecendo sempre na íntegra a obrigação do empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal. A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" (alimentação, habitação, higiene, transportes) .4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.5-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; sendo que, por justa causa, nenhuma indenização será devida.E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.As partes elegem o foro da cidade de .......... , como único competente para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato.DataEmpregadorEmpregado ou responsável legal quando menor TestemunhaGerar PDFTRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICOTRABALHO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICOPelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empregador .........., CIC. .........., carteira de identidade .........., órgão emissor .........., data de emissão ........../........../.........., residente e domiciliado à .........., na cidade de .........., UF .........., e do outro como empregado .......... CIC. .......... carteira de trabalho .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... / .......... / .......... , carteira de identidade .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... , data de nascimento .......... / .......... / .......... , naturalidade .......... , estado civil .......... , residente e domiciliado à .......... , cep. .......... , na cidade de .......... , UF. .......... , em conformidade com a Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73, e demais disposições legais vigentes, ficam designados empregador e empregado ao celebrarem este termo de compromisso.1-O empregado foi contratado a título de experiência, nesta data para exercer a função de .........., no âmbito residencial do empregador, mediante a remuneração mensal de R$ .......... ( .......... ) .2-A jornada de trabalho será de .......... a .......... e a eventual redução da jornada, por determinação do empregador, não inovará este ajuste, permanecendo sempre na íntegra a obrigação do empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal. A prestação de serviço em feriados, não dará direito ao recebimento em dobro.3-Descontos legais variam de 7,82% a 11,00% à Previdência Social, e o desconto utilidade ou "in natura" (alimentação, habitação, higiene, transportes) .4-Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no parágrafo 1· do art. 462 da CLT., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.5-Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes; sendo que, por justa causa, nenhuma indenização será devida.E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, ficando a primeira em poder do empregador, e a segunda com o empregado, que dele dará o competente recibo.As partes elegem o foro da cidade de .......... , como único competente para dirimir eventuais litígios oriundos do presente contrato.DataEmpregadorEmpregado ou responsável legal quando menor TestemunhaGerar PDF Comentários
Comentários