Modelo de Contrato para Prestação de Serviços Técnicos em Informática Entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física

<html><head><title>SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA</title><meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type"></head><body class="c5">SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICAPelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de informática, de um lado ................................. (nome da contratante), com sede à Rua .......................... n.º ..........., na cidade de ....................., Estado de ........................., inscrita no CNPJ sob o n.º .............................. e Inscrição Estadual n.º ........................, neste ato representada  ............................ (cargo) ............................................ (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ............................................ (nome),residente e domiciliado à rua ................................. n.º ........., na cidade de ......................................, estado de .......... CPF n.º .............................. e RG n.º ..............................., , de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:1) O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.2) Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes, que se façam necessários ao funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima, deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.3) Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em laudo anexo a este.4) Em caso de repasse para terceiros dos serviços de manutenção dos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO que terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade do  CONTRATANTE sobre tal matéria.5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco rígido, disquetes, placas etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos e causados por motivos alheios à sua vontade. 6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que prestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO quando da execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações dadas pelo CONTRATADO e que se relacionem com a forma de melhor executar trabalhos nos equipamentos do CONTRATANTE, bem como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos em caso de necessidade de sua intervenção técnica;6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:6.1.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;6.1.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.6.1.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.61.4. - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE , serão pagas por este.7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 90 (noventa) dias.8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.9. Fica eleito o Foro da ..................................., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para cada parte interesada....................., ........... de ............... de ......................................................(contratado)...............................................(contratante)Testemunhas:1ª - ........................................2ª - ........................................<script data-no-optimize="1">!function(t,e){"object"==typeof exports&&"undefined"!=typeof module?module.exports=e():"function"==typeof define&&define.amd?define(e):(t="undefined"!=typeof globalThis?globalThis:t||self).LazyLoad=e()}(this,function(){"use strict";function e(){return(e=Object.assign||function(t){for(var e=1;e<arguments.length;e++){var n,a=arguments[e];for(n in a)Object.prototype.hasOwnProperty.call(a,n)&&(t[n]=a[n])}return t}).apply(this,arguments)}function i(t){return e({},it,t)}function o(t,e){var n,a="LazyLoad::Initialized",i=new t(e);try{n=new CustomEvent(a,{detail:{instance:i}})}catch(t){(n=document.createEvent("CustomEvent")).initCustomEvent(a,!1,!1,{instance:i})}window.dispatchEvent(n)}function l(t,e){return t.getAttribute(gt+e)}function c(t){return l(t,bt)}function s(t,e){return function(t,e,n){e=gt+e;null!==n?t.setAttribute(e,n):t.removeAttribute(e)}(t,bt,e)}function r(t){return s(t,null),0}function u(t){return null===c(t)}function d(t){return c(t)===vt}function f(t,e,n,a){t&&(void 0===a?void 0===n?t(e):t(e,n):t(e,n,a))}function _(t,e){nt?t.classList.add(e):t.className+=(t.className?" 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